A medida é válida para servidores que atuam em órgãos do Estado e do Município de São Luís. Durante o período, apenas serviços essenciais serão mantidos. Sede do Governo do Maranhão (à esquerda) e sede da Prefeitura de São Luís (à direita). Reprodução/g1 Devido as festividades de Carnaval, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estabeleceram ponto facultativo em alguns dias da folia. A medida é válida para servidores que atuam em órgãos do Estado e do Município de São Luís. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Maranhão no WhatsApp De acordo com o Governo do Estado, foi determinado ponto facultativo em órgãos estaduais nos dias 28 de fevereiro, 2, 3 e 4 de março. Durante o período, apenas serviços essenciais serão oferecidos à população. A Prefeitura de São Luís estabeleceu ponto facultativo durante os dias 3, 4 e 5 de março. Nestas datas, serão mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros. LEIA TAMBÉM: Entenda direitos do trabalhador durante o carnaval Carnaval em São Luís 2025: veja o que abre e fecha durante o período de folia O que é ponto facultativo? Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana. No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
source https://g1.globo.com/ma/maranhao/carnaval/2025/noticia/2025/02/28/governo-do-maranhao-e-prefeitura-de-sao-luis-decretam-ponto-facultativo-durante-o-carnaval-2025-veja-datas.ghtml
